Processo Legislativo

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL." 

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ÁREA, OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÁO DA ÁREA, OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2010 e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juquiá para o quadriênio 201 O a 2013 e dá outras providências. 

“ Dispõe sobre a criação de cargos e altera anexos da Lei Complementar n° 04, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências “.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.

" Autoriza o Poder Executivo a contratar flnanciamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas" .