Número do documento: 144
Data do Documento: 19/01/2024
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 19/01/2024
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1085
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1085/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1084
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1084/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1083
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1083/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Juquiá/SP, para a legislatura 2025/2028.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1082
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1082/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a atualização do Valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1081/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1080/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 09/01/2024
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
