Fonte A+ A-
Contraste
Ratifica a transformação do Estatuto
do Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Ribeira, para associação
pública de direito público de natureza
autárquica, e dá outras providências.
" ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇAO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.I.M.)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
" AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO
SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS
DO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL."
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A APAE- ASSOCIAÇAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ."
" Dispõe sobre concessão de Prêmio de
Valorização - FUNDEB, para os profissionais do
Quadro do Magistério Público Municipal em
efetivo exercício na Educação Básica e dá
providências correlatas".
" AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL
SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA PREFEITURA."
" Autoriza o Município de JUQUIÁ a celebrar convênio
com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento
Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,
OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE
BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA
INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS
LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.