Processo Legislativo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ ALTERA A LEI N° 3 3 4 /2 0 0 9 , QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Lei Complementar n° 44, de 8 de dezembro de 2009 e o Anexo I da Lei Complementar 04, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências. 

“ Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências.” 

“ Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio s d os Vereadores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências.”

" INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AB RE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBUCOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E . -. ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRA TO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.