Número do documento: 397
Data do Documento: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 396
Data do Documento: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)
do Município de Juquiá, na forma que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 395
Data do Documento: 16/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 394
Data do Documento: 16/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 393
Data do Documento: 16/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 16/03/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores
Públicos do Município de Juquiá e dá outras providências “ .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 392
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE REPAROS AS DANOS CAUSADOS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 391
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 390
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 223ª ZONA
ELEITORAL-JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 389
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
