Processo Legislativo

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E OLEOS VEGETAIS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ .

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ AUTORIZA CONVÊNIO COM O LAR DOS VELHINHOS SANTO ANTONIO DE JUQUIÁ ".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou permissão, o serviço público de transporte coletivo do Município de Juquiá". 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS”.