Processo Legislativo

“ DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

“ DISPÕE SOBR E A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, ESTABELECE NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ .

“ INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ”.

“ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

“ CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS ECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ .

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BIBLIOTECA MUNICIPAL ”.

“ DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E/OU SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

" DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "

"ESTABELECE NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".