Número do documento: 360
Data do Documento: 17/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SILCON
AMBIENTAL LTDA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 17/11/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 02/1997, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 08/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 06/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 05/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DEBITO FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 24/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a realização de
permuta."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 343
Data do Documento: 22/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
