Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A VENDA DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

" Dispõe sobre a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino". 

" Autoriza a criação do Programa Saúde Itinerante no âmbito das Escolas Pública Municipais de Juquiá ••. 

" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ". 

“ Dispõe sobre a criação de cargo e altera anexos da Lei Complementar n° 04, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências “.

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação". 

"DENOMINA ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

"DENOMINA ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUQUIÁ. ".