Processo Legislativo

REDENOMINA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   

" Autoriza o Município de JUQUIÁ a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, e dá outras providências."   

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FMDR) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

" ALTERA A LEI No 333/2009, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

“ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA APM NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS". 

" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".