Processo Legislativo

" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 

" DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

" Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem e dá outras providências.  

“ ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2 4 /2 0 0 5 , INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ”.

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convenio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Saneamento e Energia".  

" ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 

“ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3 6 /2 0 0 8 , QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR ­ SE DO PAÍS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "  

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."