Processo Legislativo

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

" INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVÊ PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ESTABELECE O OFERECIMENTO DAS ATIVIDADES, O ENSINO DE CONTEÚDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE."  

" DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, SUA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DE DE SEUS MEMBROS ."

" ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNI ÃO DA INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - UNISEP, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE CURSOS DE 3° G RAU (SUPERIOR). 

" DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS."