Número do documento: 316
Data do Documento: 27/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos do
FUNDEB a Instituições comunitárias, confessionais e
filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras
providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 19/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 08/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 05/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE
CONFIANÇA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I E 11 DA
LEI N° 1 46/2005, DE 23 DE MARÇO DE 2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 05/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 299/2009,
DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 23/04/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 07/04/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 309
Data do Documento: 07/04/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 308
Data do Documento: 17/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 307
Data do Documento: 17/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA
HABITAÇÃO ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
