Número do documento: 306
Data do Documento: 17/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÁO PAULO- DER/SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 305
Data do Documento: 17/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA OS PROCEDIMENTOS PARA O
PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES
CELETISTAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 304
Data do Documento: 18/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR -SE
DO PAÍS NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 17/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural na forma que específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 03/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão geral anual dos Servidores da
Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 03/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reinstitui o Conselho
Desenvolvimento Rural
específica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 300
Data do Documento: 03/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AO
CONSELHO TUTELAR DE JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 20/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 298
Data do Documento: 20/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E GRATIFICAÇÃO
SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 20/01/2009
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 2 0 /2 0 0 5 , E ANEXO I- TABELA DE
REFERÊNCIAS ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
