Processo Legislativo

" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÁO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA AELIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT- UNIMONTE." 

" ALTERA A LEI N" 267/2008, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE CRJA O FUNDO MUNlCIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHJ E INSTITUI O CONSELHO ELIIO GESTOR 00 FMHI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." 

" Dispõe sobre a criação de Escola Municipal " 

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas"

" ALTERA NOME DE RUA DO MUNICÍPIO." 

" Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos da Admlnistração Direta Municipal". 

" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ., 

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DE PE A DO Município DE JUQUI Á, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ".

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE SAMARA MORAES FIGUEREDO JAZE."

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".