Número do documento: 36
Data do Documento: 21/10/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 287
Data do Documento: 16/10/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 286
Data do Documento: 16/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Altera a redação da Lei Municipal n° 265/2008 e dá outras
providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 285
Data do Documento: 16/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CONCESSÁO DE
DIREITO REAL DE USO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 283
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 282
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Juquiá, a celebrar
Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de
Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação
no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade
com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n°
11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 281
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 280
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
ECONOMIA E PLANEJAMENTO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 279
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 278
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS
CIDADES. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
