Número do documento: 277
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 276
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO . "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 275
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE .
"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 274
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 273
Data do Documento: 24/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL
DE JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 24/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 271
Data do Documento: 24/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO
DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 270
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE OS CREDITOS TRIBUTARIOS DO
MUNICfPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E
JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 269
Data do Documento: 08/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE
REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 268
Data do Documento: 10/03/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" MODIFICA A REFERÊNCIA I DO ANEXO I DA LEI N°.
228/07, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
