Processo Legislativo

LEI Nº 897/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Juquiá e dá outras providências.

LEI Nº 896/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VILA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 895/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 894/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.

LEI Nº 893/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 892/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 891/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.

LEI Nº 890/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO COMPETENTE PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS TRATADOS NO ARTIGO 102, § 1º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL.