Processo Legislativo

LEI Nº 900/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ

PARA O EXERCÍCIO DE 2.020.

LEI Nº 899/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

LEI Nº 898/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Estabelece os requisitos de extração mineral, o controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração de recursos minerários, taxas/tarifas e dá outras providências.

LEI Nº 897/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Juquiá e dá outras providências.

LEI Nº 896/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VILA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 895/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 894/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.

LEI Nº 893/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 892/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 891/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.