Número do documento: 881
Data do Documento: 01/07/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JUQUIÁ E O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 880
Data do Documento: 18/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2019, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE
IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 879
Data do Documento: 18/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 878
Data do Documento: 18/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2020, e dá
outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 05/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874/2019, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 876
Data do Documento: 05/06/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR
DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 875
Data do Documento: 22/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 22/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 22/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 783/2017, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR
AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 873
Data do Documento: 20/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Serviço de
Inspeção Municipal e os procedimentos de
inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
