Número do documento: 21
Data do Documento: 05/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a Celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 05/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 01/07/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 01/07/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Politica Municipal Direitos da Criança e do Adolescente ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 28/06/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL
E PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO DE JUQUIÁ, CRIADO PELA LEI No 03
DE 05/04/93, IMPÕE DIRETRIZES,CRITÉRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 10/06/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVENIO COM O DER"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 31/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 26/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com município de Iguape e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 17/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nova redação do artigo 4º da lei número 23/93, e outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 17/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
