Número do documento: 11
Data do Documento: 17/05/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁ
RIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E
DA OUTRAS PROVINDECIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 05/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESCRIÇÃO ILEGÍVEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 05/04/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 17/03/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de vencimento no URV,a partir de março de 1994 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 22/02/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o plano comunitário de obras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 22/02/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CONCEDE A REMISSÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS,REPRESENTADOS NO IPTU
E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNClAS''.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 21/02/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a prestação de serviços"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 07/02/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização da abertura de crédito especial e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 07/02/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alterações na lei número 42/90 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
