Número do documento: 1
Data do Documento: 24/01/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 27/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REAJUSTA O VALOR VENAL PARA OS EFEITOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 17/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 53/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 17/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
Pública".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 17/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"MODIFICA O ARTIGO 7° DA LEI No
21/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 17/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REDUÇÃO DE IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CONCEDE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESCRIÇÃO ILEGÍVEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui índice de correção monetária para as dívidas do município"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
