Número do documento: 30
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui ajuda de custo a estudantes carentes cursando escolas profissionalizantes no Estado de São Paulo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 02/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento tu de dívida para com um um o fundo de garantia do tempo desserviço - FGTS e dá outras providências correlatas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 02/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 02/12/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o artigo 2 º da lei número 7 de 2 de Abril de 1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 30/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 20 DE MAIO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 25/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Juquiá para o exercício de 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 24/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual município de Juquiá para período 1994 / 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 10/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre normas para contratação de pessoal tempo determinado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 09/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 09/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
