Número do documento: 21
Data do Documento: 04/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede abono aos vencimentos e remuneração dos Servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 04/11/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 19/10/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 44, DE 04 DE DEZEMBRO DE
1990.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 07/10/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 07/10/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 24/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA XI DE MAIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 24/09/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DA OUTRAS Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 18/08/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 18/08/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e remuneração dos Servidores do quadro do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 21/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM DER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
