Número do documento: 10
Data do Documento: 04/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei municipal Nº 3 de 07 de Fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 04/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de novas indústrias no distrito industrial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 04/06/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE .1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 20/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CARGOS DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 20/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE PASSES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 20/05/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA Administrativa DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 05/04/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre acessos, usos e ocupação dos terrenos contíguos a faixa do domínio da BR-116 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 05/04/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do parque ecológico Juquiá e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 26/03/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PRE
FEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/02/1993
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SOCIEDADE DE
Assistência A INFÂNCIA DESEMPARADA .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
