Número do documento: 33
Data do Documento: 27/09/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de rua"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 23/09/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM - ESTAR E CRIAÇÃO DO DE FUNDO
MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS" •
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 09/09/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado conforme o dispositivo no artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 09/09/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 23/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão de abono aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 23/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição de concursos de prognóstico como meio de captação de recursos para Seguridade Social conforme previsto nos artigos 194 ,195 e 201 da Constituição Federal"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 17/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre subvenção social para entidade do município e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 17/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder da tarifa nas linhas urbanas de ônibus a idosos"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 05/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o programa de saúde da família de Juquiá e cria empregos em comissão, em quadro especial"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 05/08/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Juquiá e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
