Processo Legislativo

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3o DA LEI N° 13/97” . 

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR VENAL E PLANTA GENERICA DE VALOR. A PARTIR DE I o DE JANEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 

“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IREC-INSTITUTO REGISTRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998". 

“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS” . 

“ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO” . 

“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS” .