Número do documento: 11
Data do Documento: 20/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 02/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE
ESPORTE E TURISMO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 02/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ABEGF - ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE EDUARDO GOMES
FRANCO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 02/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM ENTIDADES
ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO,
OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 02/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'' AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS
FAMÍLIA DOS PROJETOS
FORTALECENDO A FAMÍLIA E
COMPLEMENTANDO A RENDA" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 02/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUQUIÁ E O SERVIÇO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
SÃO PAULO- SEBRAE -SP" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 17/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA DO
ARTESÃO E DO ARTISTA " .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA DO
PRODUTOR "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 17/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÀO "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 06/02/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM O ESTADO PARA
MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
