Número do documento: 1998
Data do Documento: 30/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGO PERMANENTE".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 30/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 30/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PAGAMENTO A
SENTENCIADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 30/06/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUA "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 20/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 20/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 20/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO CONFORME DISPOSTO NO
ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 05/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUA " .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 05/05/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PARCELAR TODOS OS
TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS.''
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 20/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS''.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
