Número do documento: 43
Data do Documento: 02/10/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PARCELAR AS TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 02/10/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 23/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE TRÂNSITO DE
VEÍCULOS ARTICULADOS” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 23/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO
DE HINO DE JUQUIÁ” .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 06/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CRECHE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DE
JUQUIÁ.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 02/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ESCOAMENTO DO ESGOTO A REDE
COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 02/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE
EXECUÇÃO PENAL E CORREGEDORIA
PERMANENTE DA COMARCA DE JUQUIÁ E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ,
ESTADO DE SÃO PAULO ”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 02/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 02/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 02/09/1997
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
