Processo Legislativo

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA O PERÍODO DE 1998/2001."

“ AUTORIZA EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DA 8a REGIÃO FISCAL PARA ADESÃO AO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

“ DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, RÚBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO ROLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 

“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM A FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A ” .

“ MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 164, LEI COMPLEMENTAR N° 01/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ".  

“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEPASA  - FERROVIA PAULISTA S/A” .

“ INSTITUI O PCM - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS” .