Processo Legislativo

" INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA."  

" AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ILUI\1 INAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE- RELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ,'IjCIASi." 

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU EM LETRAS DE FORMA, DE MODO LEGÍVEL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAIS E CONSULTÓRIOS CONVENIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM RECEITAS MÉDICAS." 

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias pa.ra elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências" . 

"ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR N'" 01/94, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVJDtNClAS." 

" INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL, A SESSAO LEGISLATIVA DO JOVEM VEREADOR." 

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER." 

" INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTltRIO pt)BLICO DO MUNICIPIO DE JUQUIA E DA OUTRAS PROVJDiNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CEDRO".