Número do documento: 68
Data do Documento: 25/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO
CEDRO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 25/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE OBRE A DENOMINAÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO
CEDRO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 17/04/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a nova Organização
Administrativa da Prefeitura
Municipal de Juquiá e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 15/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A CONTRUÇAO
DE SANITÁRIOS PÚBLICOS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 15/04/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE
IMÓVEL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 27/03/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com
o Estado de São Paulo, através ds Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil, objetivando a r-eali2.ação de
serviços visando a recuperação de 14,70 km de Estradas
Rurais"'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 30/01/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O LEGISLATIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
O BANCO NOSSA CAIXA- NOSSO
BANCO S/A.',
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 13/01/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO 6,
DA LEI COMPLEMENTAR N o 02/2002 E
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 26/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza Prorrogação de contratos
por prazo determinado"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 26/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP, DE
QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
