Número do documento: 85
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a composição, organização e
competência do Conselho Municipal de Saúde e
dá outras providências ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO Á
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA
NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES E AMIGOS DO RECANTO
DAS TRAÍRAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A RETROCESSÁO
DE IMÓVEL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CONCESSAO DE
USO DE ÔNIBUS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE
FALTAS ABONADAS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER
SUBVENÇÃO A SOCIEDADE AMIGOS DO
BAIRRO COLONIZAÇÃO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 15/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA A REDAÇAO DA LEI
MUNICIPAL N' 35 DE 17 DE
DEZEMBRO DE 1993."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 26/08/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" CRIA OS CARGOS QUE
ESPECIFICA, DESCREVENDO
SUAS ATRIBUIÇOES BÁSICAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDiNCIAS
CORRELATAS, INCLUSIVE
TRANSITÓRIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
