Número do documento: 95
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS OFICIAIS OU PRIVADAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ
REPRESENTADO PELO PREFEITO
MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO
DE PROGRAMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO
LOCAL."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 17/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO
SUDAMERIS BRASIL S.A." •
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 08/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juquiá para o exercício de
2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 08/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO
DE VIELA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 08/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO
DE VIELA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
37 DA LEI MUNICIPAL N° 13/2001."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N° 11/2001."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 06/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DE VALOR
VENAL E PLANTA GENÉRICA DE
VALORES DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
