Número do documento: 105
Data do Documento: 25/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
CASA DO MENOR NO MUNICÍPIO
DE JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 25/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇAO ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 19/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
CENTRO SOCIAL DE JUQUIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 06/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO
DE RUA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 06/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA O ARTIGO 1 o DA LEI
MUNICIPAL W 06/97, QUE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS
EVANGÉLICOS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Ementa
" DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO
FLORESTA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO PIÚVA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO
OFICIAL RECANTO DAS TRAÍRAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
