Número do documento: 206
Data do Documento: 03/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA CELEBRAÇÃO OE CONVÊNIO COM O
DEPARTAMENTO NACIONAL OE INFRA ESTRUTURA
DE TRANSPORTE -DNIT."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 02/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL AUXILIO
DESEMPREGO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 18/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 204
Data do Documento: 18/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO
REMUNERACÃO DOS SERVlDORES
MUNICIPAL . DE JUQUIÁ, E
PROVIDÊNCIAS."
ANUAL DA
DA CÂMARA DÁ OUTRAS "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 06/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 21/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 21/03/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" CONCEDE
REMUNERAÇÃO
INATIVOS".
REAJUSTE A
A SERVIDORES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
". DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 179/2005."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E CANCELAMENTO DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.n
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REGULAMENTA A COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA E DÁ
" OUTRAS PROVlDENCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
