Número do documento: 198
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇAO PÚBLICA-CIP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras Providência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 24/02/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 21/02/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMIA RUA PROJETADA DE RUA TORITO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 21/02/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 08/02/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 1° DA
LEI MUNIClPAL N° 191/2005."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 08/02/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FU DO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNClAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 08/02/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" CRIA O CO SELIIO lU lClPAL
DO MEIO AMBIENTE DISPÕE SOBRE
A ORGANIZAÇÂO E COMPETÊNClA
DE SEUS MEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊ CIAS ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 27/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2005 A ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N" 21/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
