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Número do documento: 4
01-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2023324
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023 - FRANCISCA ARAÚJO DOS SANTOS
Número do documento: 4
17-03-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 4
20-03-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 4
17-03-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 3
06-03-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 3
03-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2023018
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2023
Número do documento: 3
17-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2023123
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Número do documento: 3
21-07-2023
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2023263
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 03/2023
Número do documento: 3
04-08-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2023292
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Número do documento: 3
01-02-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023047
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11