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Número do documento: 5
03-04-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023
Número do documento: 5
02-03-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023094
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2023
Número do documento: 4
01-04-2023
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2023149
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 04/2023
Número do documento: 4
21-07-2023
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2023264
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 04/2023
Número do documento: 4
06-02-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023068
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2023 
Número do documento: 4
18-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2023044
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
03-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023053
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO 004/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FLORESTA ALTURA DO Nº 194 BAIRRO ESTAÇÃO
Número do documento: 4
20-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2023128
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
Número do documento: 4
03-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023097
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2023
Número do documento: 4
17-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2023083
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11