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Número do documento: 3
17-02-2023
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2023086
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 03/2023
Número do documento: 3
03-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023052
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO 003/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA VILA DOS PÁSSAROS, RUA ANDORINHA PRÓXIMO AO Nº 65
Número do documento: 3
12-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2023184
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 03/2023 
Número do documento: 3
22-11-2023
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2023429
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ato do Presidente Nº03/2023 - Dispõe sobre o regulamento e as plataformas a serem adotadas pelo órgão para a contratação de bens e serviços comuns por meio de pregão e dispensa na modalidade eletrônica
Número do documento: 3
17-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023085
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2023 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2023.
Número do documento: 3
04-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2023024
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 
Número do documento: 3
03-03-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 2
23-02-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Número do documento: 2
17-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2023122
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
Número do documento: 2
03-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2023017
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11