Ementa: PORTARIA Nº 03/2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O GESTOR DE CONTRATOS, A FISCAL DE CONTRATOS E A PREGOEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Ementa: ATO DA MESA N º 03/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02.2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129.2023, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
