Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 4
11-03-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 4
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 13
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Número do documento: 4
02-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024067
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2024 - GLEYDSON DE GODOY JORGE - AUTOPISTA
Número do documento: 3
01-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024111
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
Número do documento: 3
02-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024070
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - SOL-TECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME
Número do documento: 3
01-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024100
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2024
Número do documento: 3
01-03-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 3
16-02-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Número do documento: 3
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 9
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
Número do documento: 3
29-05-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2024251
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A PARTICIPAREM DO 7º CONEXIDADES, DE 04 A 08 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/SP.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11