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Carlos César de Oliveira
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Autor Personalizado
Cícero Cirilo dos Santos
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Nazem Jaze
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Teobaldo da Costa Barreiros
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Mesa Diretora da Câmara
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
5
20-03-2024
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2024143
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, QUE RECEBERÁ O NOME DE WALQUÍRIA PONTES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
5
01-03-2024
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2024109
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 05/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES
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Número do documento:
4
04-01-2024
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
202588
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Protocolo
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número do documento:
4
29-05-2024
Categoria:
Ato da Mesa
Número do protocolo:
2024257
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DA MESA Nº 04/2024 - RESOLVE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, ALTERANDO ALGUMAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Número do documento:
4
01-03-2024
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2024110
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 04/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
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Número do documento:
4
15-01-2024
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
2024038
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
4
01-03-2024
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2024101
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2024
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Número do documento:
4
28-03-2024
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2024158
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2024 - ROBERTO DE SOUSA ALVES - MOÇÃO DE APLAUSOS E COM VOTOS DE RECONHECIMENTO
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Número do documento:
4
19-02-2024
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Número do documento:
4
07-02-2024
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
2024073
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 04/2024 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
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