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Número do documento: 6
01-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024108
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 06/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
Número do documento: 5
03-05-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2024210
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2024 - À DIRETORA ERIKA RODRIGUES VIEIRA E À VICE-DIRETORA GISLAINE DAS NEVES GONÇALVES, DA ESCOLA ESTADUAL "PROFESSORA ALICE RODRIGUES MOTTA".
Número do documento: 5
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 14
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
30-07-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024344
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 05/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Número do documento: 5
04-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 5
15-03-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 5
15-03-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024139
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 05 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÕES E PREGOEIRO SUBSTITUTO
Número do documento: 5
18-10-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2024461
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE A EDJANE CORREIA DA SILVA.
Número do documento: 5
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2024079
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕESOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
01-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024105
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11