Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 10
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024140
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA, NA RUA FRANK LANE E PROFESSOR ARCELINO DO AMARAL BAIRRO VILA SANCHES.
Número do documento: 9
15-04-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
Número do documento: 9
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024136
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NOS BAIRROS DA ZONA RURAL
Número do documento: 9
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024195
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Número do documento: 9
28-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024156
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 09/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - CICLOFAIXA NA RODOVIA SP 79
Número do documento: 9
02-08-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Número do documento: 9
13-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024225
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 09/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - KAYQUE BRUNO DE OLIVEIRA ARAGÃO.
Número do documento: 8
31-10-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024469
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DA MESA N°08/2024 - ALTERA O ARTIGO 1° DO ATO DA MESA DIRETORA N°02/2023 ACRESCENTANDO-LHE § 4°.
Número do documento: 8
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024135
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA DO REFÚGIO 2
Número do documento: 8
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024194
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 8/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11