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Número do documento: 11
07-05-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024224
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 655/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUIÁ.
Número do documento: 11
20-05-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2024
Número do documento: 11
05-08-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Carlos César de Oliveira
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Número do documento: 11
14-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024228
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 11/2024 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 11
18-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024150
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2024 - INDICA A NECESSIDADE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I.) AOS SERVIDORES DA LIMPEZA
Número do documento: 11
12-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024174
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/2024 - ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA
Número do documento: 10
28-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024155
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2024 - CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA - FISCALIZAÇÃO DA RODOVIA SP 79
Número do documento: 10
06-05-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2024
Número do documento: 10
14-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024226
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA E FECHAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 10
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024140
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA, NA RUA FRANK LANE E PROFESSOR ARCELINO DO AMARAL BAIRRO VILA SANCHES.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11