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Número do documento: 8
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024135
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA DO REFÚGIO 2
Número do documento: 8
17-05-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2024
Número do documento: 8
27-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024157
Autoria:
Ademir Muniz Leite
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 08/2024 - ADEMIR MUNIZ LEITE - ADEMIR MUNIZ LEITE
Número do documento: 8
09-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024222
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - THOMAS MELO KIRCHHOFF
Número do documento: 7
01-04-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024162
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 07/2024 - SUSPENSÃO PARCIAL DO EXPEDIENTE
Número do documento: 7
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024193
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Número do documento: 7
18-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 7
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024134
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA BEIRA RIO
Número do documento: 7
15-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024138
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 07/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - TRANSPORTE ESCOLAR VILA SANCHES
Número do documento: 7
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2024250
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UTILIZAREM TRANSPORTE ESCOLAR NO TRAJETO ENTRE O DOMICÍLIO E O LOCAL DE TRABALHO.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11