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Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202590
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NA PONTE RIO PAIOL NO BAIRRO IPORANGA
Número do documento: 1
08-04-2025
Categoria: Convite
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: SESSÃO SOLENE 10 DE ABRIL DE 2025.
Número do documento: 1
07-01-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202591
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 02/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NA PONTE RIO IPORANGA NO BAIRRO IPORANGA
Número do documento: 1
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202564
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 1
06-02-2025
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2025102
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO Nº 01/2025 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 1
03-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202592
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 4 DO BAIRRO FLORESTA
Número do documento: 1
17-02-2025
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2025118
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DO PRESIDENTE N°01/2025 - TORNA PÚBLICA OS MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Número do documento: 1
06-01-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Número do documento: 1
28-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo Complementar
Número do protocolo: 2025553
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2025, "QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11